Por: Lívia Vital Bueno

Conforme prometido, no post de hoje abordaremos mais uma questão relativa ao casamento civil: a escolha do regime de bens.

Antes da celebração do casamento, salvo situações específicas previstas em lei, é permitido aos noivos estabelecer o que lhes for mais conveniente sobre os seus patrimônios, sendo certo que o regime escolhido começa a vigorar na data do casamento.

Mesmo após o casamento, porém, há a possibilidade de alteração do regime de bens. Para tanto, é necessária autorização judicial, que será concedida desde que preenchidos os requisitos legais, devendo ser sempre requerida por meio de pedido motivado de ambos os cônjuges, cuja pertinência deverá ser analisada pelo juiz, devendo, sempre, ficar preservado o direito de terceiros.

A legislação pátria prevê 04 (quatro) regimes de bens distintos, são eles: comunhão parcial, comunhão universal, separação de bens e participação final nos aquestos.

O regime de comunhão parcial de bens é o que se chama de regime legal, tendo em vista que vigora nos casamentos em que não há pacto antenupcial (ou, em havendo pacto, seja nulo ou ineficaz). Trata-se do regime da maioria absoluta dos casamentos realizados após 1977 (ano em entrou em vigor no Brasil a Lei do Divórcio), uma vez que são poucos os casais que optam pela realização do pacto antenupcial¹ (que será feita, sob pena de nulidade, por meio de escritura pública). Nesse regime há, basicamente, 03 (três) “blocos” bens: (i) os bens do marido e (ii) os bens da mulher trazidos antes do casamento e (iii) os bens comuns, adquiridos após o matrimônio.

Como regra, a comunhão se formará com os bens adquiridos onerosamente na constância do casamento, sendo bens particulares dos cônjuges aqueles que já possuíam ao casar. Alguns bens, porém, mesmo que adquiridos durante a união, não se comunicam, como aqueles adquiridos por doação ou sucessão (herança) e os bens de uso pessoal, os livros e os instrumentos de profissão.

No regime da comunhão universal de bens, ao contrário do que acontece na parcial, há comunicação de todos os bens que os cônjuges já possuíam ao casar e os que serão futuramente adquiridos, assim como de suas dívidas passivas. As exceções também existem nesse regime, ainda que mais limitadas, ficando excluídos da comunhão, por exemplo, os proventos do trabalho pessoal de cada cônjuge.

O regime da separação de bens tem como característica a completa distinção de patrimônios do casal. Nele não se comunicam os frutos e as aquisições e cada cônjuge permanece na propriedade, posse e administração de seus bens.

Em algumas situações, esse regime não decorre apenas da vontade dos nubentes, mas aplica-se, também, por imposição legal, como se verifica no casamento de pessoa maior de 70 (setenta) anos e de todas aquelas que dependerem, para casar, de suprimento judicial.

Não raro, casais que optam inicialmente por regime diverso ao da separação de bens valem-se do Judiciário para requerer a alteração para esse regime, especialmente quando um dos cônjuges (ou ambos) exerce algum tipo de atividade empresária, de modo a preservar o patrimônio do outro.

Por fim, quanto ao regime da participação final nos aquestos, pouquíssimo optado pelos casais, pode-se dizer que se trata de um regime híbrido, ou seja, tem características semelhantes tanto às do regime da separação de bens, na constância do casamento, quanto às do regime da comunhão parcial, na dissolução da sociedade conjugal.

Como sabemos, a união pelo casamento se dá em razão da afeição dos cônjuges, que, na maioria das vezes, pretendem conferir um ao outro assistência moral, espiritual e material. O matrimônio não deve, portanto, se revestir de conteúdo econômico, mas traz, inevitavelmente, reflexos patrimoniais para ambos, especialmente em caso de desfazimento do vínculo conjugal. Justamente por essa razão, por mais confiança e amor que exista entre o casal, tentem, na medida do possível, conversar sobre tudo o que está sendo feito com o patrimônio de ambos, de forma a evitar eventuais conflitos e decepções.

Nesse sentido, é importante trazer um caso recentemente julgado (jan/2012) pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, no qual o casal requereu a alteração do regime de bens, valendo-se, dentre outros, do argumento de que já haviam se separado judicialmente, e que, passado algum tempo, reataram os laços conjugais, mas uma das condições para tanto seria justamente a mudança do regime, que foi um dos principais motivos da separação.

Por isso, antes de optar por um ou outro regime de bens, vale a pena o casal refletir e escolher o mais viável, para que as questões patrimoniais não atrapalhem a plena comunhão de vida dos cônjuges.

_________________

¹ Vale destacar que as convenções antenupciais somente terão efeito perante terceiros depois de registradas, em livro especial, pelo oficial do Registro de Imóveis do domicílio dos cônjuges.

Lívia Vital Bueno
Advogada

Lívia Vital Bueno é advogada no escritório Donnini & Fiorillo Consultores Jurídicos e Advogados Associados. Para entrar em contato com ela: liviabueno@donninifiorillo.com.br

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14 Comentários
  1. D, disse:

    tenho uma dúvida, caso um dos cônjuges esteja no momento com restrições no serviços de créditos em qual desses regimes o outro cônjuge não arca com essa restrição?

  2. D, disse:

    A propósito, não frequento muito sites de casório(apesar de estar prestes a me casar), mas este traz dicas muito boas e é muito legal de ler também. Parabéns.

  3. Rosemary, disse:

    Muito bom saber desses detalhes… é algo importante para conversar e se pensar, antes de ir ao cartório. =)

  4. Mariana, disse:

    Esse post foi excelente, como sempre Vestida de Noiva nos dá ótimas dicas, muito obrigada por me ajudar tanto nessa fase de organização do casamento.

  5. Laura, disse:

    Esse assunto muito me interessa, eu nunca tinha ouvido falar nesse regime da participação final nos aquestos, e pesquisando um pouquinho na net vi que se pode ter liberdade de estipulação de cláusulas, onde o casal pode combinar regras de um regime com regras de outro, ou ainda estabelecer um regime peculiar, eu queria saber mais sobre isso! Essa etapa ocorre em que momento? Beijos

  6. Liz Helena, disse:

    Muito elucidativo Dra Lívia, parabéns e obrigada!

  7. Sarah, disse:

    Assunto chato, porém extremamente necessário por vários motivos!! Todas os noivos deveriam conhecer as implicações legais de um casamentos sobre o seu patrimônio!

  8. Douglas, disse:

    Muito bom artigo. Sucinto e altamente explicativo. Parabens mais uma vez!

  9. Bárbara, disse:

    Oie Livia, tb sou advogada. A Lei nº 12344\10 elevou para 70 anos o regime a separação obrigatória! Abs!

  10. Lívia Bueno, disse:

    Bárbara, você está coberta de razão. Já solicitei a correção à Fernanda! Obrigada! Abs.

  11. Bárbara, disse:

    Magina, Livia, estou a disposição, afinal somos colegas e adoramos o mesmo blog!! beijos!

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Este será um post dividido em 2 partes, porque o casamento da Nanda e Edu foi assim, em 2 dias! 😉 Acho legal compartilhar com vocês o que a noiva me contou sobre a decisão da cerimônia, os noivos são diferentes e tinham sonhos diferentes: o noivo queria casar numa capelinha linda no interior de SP, onde toda a família dele se casou. A noiva sempre teve o sonho de se casar na praia, na Ilhabela, onde passou a infância e tem família, com direito a pôr do sol e amigos dançando na areia. A Nanda contou: “E essa foi a primeira grande prova do nosso casamento, pois alguém tinha que ceder… e ele entendeu o quão importante isso era para mim e cedeu, para a minha alegria! Foi uma linda prova de amor que ele me deu, e que eu soube valorizar!

A segunda decisão seria sobre a cerimônia religiosa. Noivo é de família religiosa praticante e sonhava com cerimônia com padre e missa. Já a noiva queria uma cerimônia íntima e emocionante, em que as pessoas mais próximas  falassem coisas sobre nós dois, sobre a vida e sobre o amor. E neste impasse, chegaram ao formato do casamento: “02 cerimônias seguidas na Ilhabela: casamento civil na 6ª feira, com meus toques pessoais (alguns deles roubados da cerimônia celta! rs) e casamento religioso no sábado, com padre, missa e festa de arromba!

Olha que importante como a noiva concluiu: “E, enfim, como tudo na nossa vida como casal, acabamos realizando os sonhos dos dois e vivendo esses sonhos juntos!

Sobre o Casamento Civil:

Eles se casaram no cartório, em Ilhabela, na companhia de 08 padrinhos queridos, e depois foram para esta casa, no topo de um morro, com vista linda do mar de Ilhabela, comemorar com os seletos convidados desta noite.

“Para simbolizar nosso encontro, entramos no deck da cerimônia cada um por um lado, e nos encontramos no centro, em um círculo formado de pequenas pedras brancas que, na nossa concepção, significavam um ponto de encontro sólido (pedra) e puro (branco) para nossa caminhada, finalmente, como casal. Inspirados na Cerimônia Celta, convidamos uma amiga querida para “celebrar” nosso casamento. Sabíamos que ela seria a escolha perfeita, e foi. Fez um pequeno discurso LINDO sobre nós dois, passando por um breve histórico dos nossos 07 anos (e pouco!) de namoro, e terminando com as leituras das cartas que, dias antes do casamento, ela pediu que escrevêssemos um para o outro. As cartas ficaram lindas e esse foi, pra mim, um dos momentos mais emocionantes do nosso relacionamento até hoje!

E ainda tinha a melhor parte: cada casal de padrinhos nos levava um objeto que simbolizava água, fogo, terra ou ar (e todos esses presentinhos estão decorando lindamente nossa casinha nova!) e nos presenteava também com pequenos discursos LINDOS e emocionantes sobre tudo que há de mais importante nas nossas vidas e no nosso amor. Era choro que não acabava mais… mas só choro de alegria, que delícia!!!!

Foi inesquecível para nós e acho que também para todos que estavam lá dividindo aquele momento com a gente, afinal, ali éramos uma só grande família!!”

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17 Comentários
  1. Tati, disse:

    Eu simplesmente amei tudo! é a celebração do amor do modo mais genuíno. Lindo! Parabéns ao casal

  2. Andreza Serra, disse:

    Compartilhar da alegria desse casal foi maravilhoso!!!
    A felicidade deles inundou o coração de todos os presentes, foi inesquecível. :)

  3. AnaLu, disse:

    Que vista linda, dia lindo, adorei!

  4. Heidy Monteiro, disse:

    Que lindoooooooo! Que perfeito, que emocionante… A noiva fez uma descrição tao perfeita que eu tinha imaginado tudo antes de ver as fotos! Ameiii… Que Deus abençoe a união desse casal!

  5. Elaine, disse:

    Bom demais ver todo mundo feliz, né!??!
    Adorei!!!
    Beijoss

  6. Pingback: Casamento | Nanda + Du | Vestida de Noiva | Fernanda Floret | Casamentos

  7. Ge Martins Bueno, disse:

    Lindo e fofo hein?!
    Fiquei até com vontade de casar no civil assim…
    Pois, o meu civil foi do tipo “vou ali casar e já volto”, porque a única coisa que preenchia nossos pensamentos na época, era mesmo a cerimônia.
    Mas vendo este civil da Nanda e Du, deu uma vontade doida de casar em 2,3,4,5…dias! rs.
    A gente adora casar, né?!
    Tava tudo incrível, viu Nanda 😉
    Bjs.

  8. Patricia Bauer, disse:

    Adorei tudo, principalmente as fotos da noiva com as meninas no quadro vazado/apenas a moldura. Alguém sabe de onde é?
    Bjos

  9. Luciana Teixeira, disse:

    Adorei o capricho da noiva com os significados do casamento! Geralmente quem se casa na igreja tb, não dá tanta importancia pra comemorar o civil, quase não vão convidados, somente os pais e padrinhos, e a Nanda se preocupou em fazer os 2 momentos especiais!!! Ficou lindo, emocionante e especial!

  10. MMM, disse:

    Delicado, divertido, lindo, charmoso, delicioso, fantástico e sensacional. Simplesmente TUDO!!!!!
    Amei e me emocionei.
    Parabéns e grato pela generosidade de dividir comigo e com a minha família esse momento tão lindo.
    Felicidades aos pombinhos e como se diz na terra dos meus ancestrais: auguri e figli maschi.

  11. Paula Maia Cake, disse:

    Olha o site esta de parabéns, casamentos lindos, choro de ver as fotos….
    Estou nessas correrias montando o meu, que será na igreja Sagrado Coração de Jesus, um pouco mais tradicional, mas a festa, eu e meu noivo optamos por algo mais a cara do casal, então será um samba de mesa, com todo glamour que uma noite manda…. estou super emocionada de conhecer o site, indicado pela minha assessotra, da uno due….. Parabéns

  12. Elaine, disse:

    Pelo amor de Deosss….onde foi o local da festa???
    Lindoooo!!!!! Eu querooooo!!!!!

  13. Mércia Dias, disse:

    Nos casamos, eu e meu amor, em 21/12/1990 e passei minha lua-de-mel em Ilha Bela. Quero que aos 25 anos de casamento, que completarei dentro de 4 anos, façamos a renovação de nossos votos nesta ilha em que passei meus primeiros dias de casada. Desejo que isso se realize!

  14. Maria Lucimar, disse:

    Amei!!!! a noiva estava deslumbrante, o noivo super feliz, a decoração estava simplesmente linda. parabéns aos noivos e que a felicidade que demonstraram no ato da cerimonia seja prolongada por muitos e muitos anos…

  15. Clara Stéfanny, disse:

    Observei atentamente cada detalhe que as fotos mostraram dos casamentos acima. Mas tenho algumas dúvidas sobre o casamento civil.
    O sonho maior de todas as mulheres é uma festa grandiosa e inesquecível e percebi que não há necessidade de ser a tradicional festa religiosa. Penso agora em organizar somente o civil e logo depois do cartório seguirmos para um almoço num restaurante em minha cidade(Codó-MA) que tem uma decoração rústica.
    Minhas perguntas são em relação a confecção dos convites, se posso pedir uma lista de presentes(não quero coisas, queria disponibilizar cotas ou valores), e se teria que montar o cardápio de acordo com o tema do restaurante. Também gostaria de oferecer aos meus amigos uma muda de planta e potes com mel como lembranças.
    Aguardo sua atenção.
    Abraços

  16. naiara, disse:

    queria o contato do local do casamento

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Desde quando vi esta ideia num site americano, já imaginei que são um DIY (do it yourself – faça você mesma) perfeito para chá de cozinha/ chá de panela. Servem como docinho da festa, lembrancinha, mas melhor de tudo, servem para deixar a mesa de doces bem bonita! E como hoje o dia é especial aqui em casa (hoje completamos 4 anos de casados, eeee!), fiz os corações de suspiro e enfeitei acasa.

(as imagens acima são daqui)

Só confesso que os que eu fiz não ficaram tão bonitos como os das fotos acima, eu tenho saco de confeiteiro em casa mas o bico do meu era mais fino e não dava tão certo como estes acima. Mas deu pro gasto! 😉

Receita de suspiros tem várias na internet. Basicamente são 4 claras e 4 colherem bem cheias de açúcar. Bati as claras em neve na batedeira em velocidade alta e depois fui adicionando o açúcar aos poucos até ficar bem firme e bem brilhoso. O segredo de algumas pessoas é derreter o açúcar antes, o segredo de outras pessoas é colocar raspas de limão e o segredo que eu já sabia e fiz é deixar o forno entreaberto com um pregador. Aliás, já aqueça o forno quando começar a fazer a receita em 200°C. Coloquei o suspiro num saco de confeitar e numa forma forrada com papel manteiga fiz os corações.

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21 Comentários
  1. Lari Marques, disse:

    Fer, parabéns pelo aniversário de casamento .. que esse seja o 4ª de muitos que virão :)

    ficou lindo o suspiro, eu amei.Com certeza farei um merengue de coração 😉

    beijos

  2. Josiane Nascimento, disse:

    Eeeee! Parabéns pelos 4 anos! Que os demais sejam ainda mais abençoados!

    Adorei a ideia dos suspiros!

  3. Marcela, disse:

    GENTEEE que coisa mais linda!!!!!! To salvando as fotos na pastinha pro meu chá!!
    Parabéns pelo niver de casamento, e mto obrigada por compartilhar idéia!
    AMEIIII

    bjs

  4. Mariana Neves, disse:

    Fe, meus mais sinceros parabéns por esse dia tão lindo da na sua vida!!! Sejam eternamente felizes!! Bjus

  5. Andrea Nunes, disse:

    Parabéns pelos 4 anos e pelos suspiros lindoooooos!!!

  6. Regina Célia, disse:

    Fernanda, Feliz niverlove !!!
    Que DEUS te abençôe, os suspiros ficaram fofos, perecem corações sobrepostos.. bjs

  7. Sarah, disse:

    Parabés ao casal pelas bodas 😉
    Felicidades!!

  8. Suellen, disse:

    Adorei a idéiaaa!! Já vou copiar!!

    Parabéns pelo aniversário de casamento Fer!

  9. Maite, disse:

    Nao é Diet mas eu AMEI !!!! Parabens Fe Amei !!!!

  10. nathalia thomaz costa, disse:

    Adorei a ideia, estou organizando meu chá de panela!Vou experimentar fazer!

  11. Paula, disse:

    Fe, parabéns pelo quarto aniversário!! E que venham mais pelo menos 50. Amei os suspiros de coração, muito fofo! bjo

  12. Aline Spera, disse:

    Amei a ideia! Acho que com alguns treinos eu consigo fazer bonitinho :)

  13. Aline Garroux, disse:

    Hahaha que fofinho! Eu querooo!
    Fê, parabéns pelo aniversário de casamento! eeeee! Que os próximos vários anos sejam iluminados! Toda a felicidade do mundo pra vocês! 😀
    Um beijooooo!

  14. Maria Antonia, disse:

    Que graça!!
    Parabéns, Fernanda, pelos 4 anos de casados! Muito amor e felicidades ao casal hj e sempre!

  15. Ge Martins Bueno, disse:

    Own que linda, você conseguiu sim!
    O que importa na culinária é praticar e você fez bonitinho, viu 😉
    Bom aniversário de casamento com muito romance para sempre!
    Bjs.

  16. Poliana, disse:

    Fê,
    Parabéns!! Que Deus abençoe sempre a união de vcs! Felicidades….
    PS.: Já salvei estes corações na minha pasta de coisas lindas e fofos do meu chá, aliás este blog tem sido minha inspiração.
    Bjoss…

  17. Thaise, disse:

    Fê, vc é uma grande inspiração!
    Tem que ser uma pessoa muuuuito iluminada para dar conta de tudo o que faz! Seu emprego, blogs, colunas, eventos… e vc ainda consegue colocar amor em tudo!!! Dá para sentir o carinho por onde vc passa!
    Amo muito o seu blog!
    Desejo muitas felicidades em seu casamento. O Mauro é um cara de muita sorte!
    Beijos e sucesso sempre!
    E se vc vier no Luxo de Festa esse ano em Brasília, vou lá de novo para te ver! rsrs

  18. Vivian, disse:

    Parabéns pelos quatro anos de casamento! Os suspiros ficaram realmente lindos e dão à mesa um toque muito romântico.

  19. Manuella, disse:

    Fer, parabéns pela data!!! Imagino que seja uma delícia comemorar aniversários de casamento ao lado do homem que a gente ama!!! Parabéns para você e maridão e parabéns pelo blog, sempre nos ajudando, dando asas aos nossos sonhos e ainda, respondendo a todas as nossas mesmas dúvidas (acho que todas as noivas são iguais)!!! É uma rotina diária minha acompanhar o blog!!

    Beijosssss

  20. Ana Claudia, disse:

    Fernanda,
    Sua sensibilidade é um presente pra quem passa por aqui. Ela se faz presente em cada comentário seu, em cada foto, em cada atitude, em cada suspiro…
    Parabéns pelas bodas de flores e frutas!

  21. Paola, disse:

    Adorei! Parabens Fe! Quer trabalhar comigo??????
    Estou ja’ pensando de produzi-los! Rsrsrsrrs
    BJs

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