Você vai casar e uma das decisões com o casamento civil é sobre adquirir o sobrenome do marido ou não? Esta é na verdade uma decisão bastante pessoal. Tradicionalmente as mulheres adquiriam o sobrenome do marido para indicar que agora fazem parte da família dele, e que juntos são uma família com o mesmo nome. Porém hoje em dia muitas mulheres preferem não alterar o sobrenome argumentando manter a individualidade ou mesmo pelo transtorno de ter de alterar todos os documentos após o casamento.  Eu particularmente gosto de seguir a tradição e fiquei feliz em adotar o sobrenome do meu marido.

O lado bom é que a lei no Brasil não impõe a alteração do sobrenome, você pode decidir conforme sua preferência: De acordo com o § 1º do artigo 1.565 do Código Civil, qualquer um dos cônjuges (e não somente a noiva), querendo, poderá acrescer ao seu sobrenome o do outro. Note que não é uma imposição legal, razão pela qual as pessoas podem optar em fazê-lo ou não.

Perceberam que o artigo apenas menciona sobre “acrescentar o sobrenome” e nada é dito sobre a retirada de um dos sobrenomes? Como saber se você poderá excluir um sobrenome ou não? Ligue para o cartório de registro civil mais perto da sua casa, afinal cada Estado brasileiro pode estabelecer normas próprias. Ainda há Estados da Federação que negam aos noivos a possibilidade de suprimir qualquer dos nomes. Portanto a forma mais fácil de acabar com a sua dúvida é perguntando no seu próprio cartório!

No Estado de São Paulo, o provimento número 25 da Corregedoria Geral (Provimento CG 25/2005), prevê que: “Qualquer dos nubentes, querendo, poderá acrescer ao seu o sobrenome do outro, vedada a supressão total do sobrenome de solteiro” (item 72). Assim sendo, admite-se a supressão de algum dos sobrenomes originários se a pessoa possuir mais de um nome de família. Por exemplo: se uma pessoa chamada Ana Paula Silva for casar, ela não poderá suprimir nenhum nome, pois além do nome próprio ela só possui um sobrenome e sua supressão é vedada pela lei; o mesmo acontecendo no caso do homem. Já se a pessoa possui mais de um sobrenome, por exemplo: Carolina Souza Silva ela pode, ao casar, além de acrescer ao seu nome o sobrenome do marido, retirar UM dos seus sobrenomes, seja o “Souza” ou o “Silva”, jamais os dois.

No Estado do Rio de Janeiro, “§ 6º. Nos termos do § 1º do art. 1.565 do Código Civil, os noivos não podem suprimir algum dos seus sobrenomes”, então, a princípio, no Rio de Janeiro nenhum nome pode ser suprimido. Porém liguei num cartório do Rio de Janeiro e me informaram que havendo o desejo de suprimir um dos sobrenomes, na entrada da documentação a pessoa deve fazer uma petição ao juiz do cartório solicitando a exclusão de um dos sobrenomes.

Lembrando que o prenome jamais poderá sofrer alteração no casamento, no exemplo da Ana Paula ela não poderia suprimir o “Paula” por não ser sobrenome.

É raro que os homens queiram adotar o nome da esposa, mas, é possível, contanto que o nome resultante seja uniforme (sobrenomes iguais). Mais um exemplo: Maria Mendes e Luís Leme querendo casar e adotar um o nome do outro ficariam: Maria Mendes Leme e Luís Mendes Leme.

E sobre a alteração dos documentos? Sinceramente acho um exagero a decisão sobre o sobrenome ser tomada pelo trabalho ou não da emissão de novos documentos.  Os documentos não precisam ser alterados todos de uma vez só, podem ser aos poucos. Dê prioridade para o RG e CPF, e também atualize o endereço e nome nas contas que recebe em casa (luz, gás, cartões de crédito, telefone) porque sempre precisamos de um comprovante de endereço com nome correto.

RG: Orgão Expeditor de cada Estado. Em São Paulo pode ser no POUPATEMPO. O número do CPF agora é adicionado também no documento RG;

CPF: Nas agências do Banco do Brasil, da Caixa Econômica Federal ou dos Correios. O número permanece o mesmo, apenas o nome é atualizado.  Veja o procedimento completo aqui.

CNH: DETRAN. Pesquise no site do DETRAN da sua cidade. Aqui em São Paulo eu preenchi o formulário pelo site e agendei horário no Poupatempo, foi fácil e rápido.

Título Eleitoral: Cartório Eleitoral; levar a certidão de casamento e uma cópia e solicitar a alteração. Fica pronto na hora.

Passaporte: Posto da Polícia Federal. Você pode usar seu passaporte com o sobrenome de solteira até ele ser expirado, desde que em todas as viagens leve junto coma cópia autenticada da certidão de casamento. Caso vá usar seu passaporte com o sobrenome de solteira, emita a passagem aérea com o sobrenome de solteira também (nome e sobrenome devem estar iguais no passaporte e na passagem, para não ter problema).

Visto Americano: mesmo que você atualize o sobrenome no passaporte, não precisa atualizar o visto americano. Basta andar com os dois passaportes, o novo e o antigo com o visto. Eu viajei diversas vezes para os EUA com passaporte atualizado e visto americano antigo e nunca deu problema (sempre levei certidão de casamento por segurança, mas nunca me pediram…)

Este post foi escrito com grande ajuda da advogada Lívia Vital Bueno e da  Mayra Gouveira, Oficial de Registro Civil e Tabeliã de Notas no interior de São Paulo.

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225 Comentários
  1. Fabiana, disse:

    Olá Fernanda. Primeiramente quero te agradecer, pois seu blog está “salvando minha vida”. Eu e meu noivo demos entrada na documentação para o casamento no cívil. Foi marcado para dia 8 de janeiro. Na hora optei em não adotar o sobrenome do meu futuro esposo, mas me arrependi e gostaria de colocá-lo. Sou de SC será que isso é possível agora?

    • Fernanda Floret, disse:

      Fabiana, você precisa ligar no cartório onde deu entrada e perguntar para eles. Beijos

  2. Taciana, disse:

    Ola Fabiana. Sou de Sp e acabei de dar entrada no meu casamento. E respondendo sua pergunta vc pode solicitar a alteracao sim. Pelo menos ate 8 dias antes do casamento. Te falo pq fiquei em duvidas e adotaria o sobrenome do meu marido e a atendente me informou isso. Eu ja adotei o sobre nome dele,porem tirei o sobre nome da minha mae e agora fiquei com duvidas rsrs.
    Bom espero q tenha ajudado.
    Bjs.

    • Fernanda Floret, disse:

      Cada cartório tem suas próprias regras em relação à isto, então é importante ela verificar no cartório que ela deu entrada no processo. Obrigada

  3. SARAH TELES, disse:

    Fernanda! Bom dia! Vou me casar e gostaria de saber, se posso escolher qual dos sobrenomes do meu noivo adotar? Ex:O nome dele é Richards Santos Sotero da Silva, eu quero só o Sotero, tem essa possibilidade?

  4. Tamiris, disse:

    Olá flor… Estou casando em breve e queria tirar uma duvida:
    O nome do meu futuro marido é *Sergiano Alves do Nascimento Segundo*

    Eu posso usar o *Segundo* como sobrenome? Ele achou super legal, assim como eu. :)

    Beijos

  5. Regina espindola, disse:

    Olá Fernanda, meu esposo tem sobrenome Veloso Santos eu posso assinar somente Veloso da parte dele no meu sobrenome?

    • Fernanda Floret, disse:

      Regina, melhor você ligar no cartório mais próximo da sua casa e perguntar, afinal os cartórios podem ter regras diferentes de um lugar para outro. Obrigada

  6. NYVEA, disse:

    Bom dia! Meu noivo eh estrangeiro. Vamos nos casar em maio. Ainda não foi publicada a habilitação. Optei por usar o sobrenome dele. Mas agora estou na dúvida. Não sei se teremos tempo pra alterar os documentos antes de eu ir morar no Chile com ele. O que seria melhor? Continuar com sobrenome de solteira ou usar o de casada? Digo isso porque vou tirar documentos chilenos também.
    Aguardo informações. Bjos nyvea

    • Fernanda Floret, disse:

      Nyvea, essa é uma decisão muito particular sua, eu não tenho como te ajudar. Beijos

  7. Leah, disse:

    Olá, gostaria de saber se é possível a mulher tirar um dos sobrenomes, tipo o do pai e pegar os dois sobrenomes do marido?

    • Fernanda Floret, disse:

      Pergunte no cartório onde irá se casar – cada cartório pode ter suas próprias regras nesse caso. Beijos

  8. Vanessa de Amorim, disse:

    Olá Fernanda , li seu blog e gostei muito mas eu tenho uma dúvida .
    Meu nome todo é Vanessa de Amorim de Oliveira e estou prestes a casar , e quero acrescentar o nome do meu futuro Esposo, porém queria saber se eu posso tirar um ‘De’ do meu nome pois acho que vai ficar muito grande , será que posso?
    Pois no caso quero que fique Vanessa(sem mais o ‘De’) Amorim de Oliveira + sobrenome do meu esposo.

    • Fernanda Floret, disse:

      Vanessa, ligue no cartório civil mais próximo da sua casa e pergunte para eles, o juiz do cartório quem irá decidir seu caso!

  9. Camila, disse:

    Ola Fernanda obrigada pela ajuda! Vc pode me informar qual cartório do rio que vc ligou e autorizou a supressão do nome através da petição? Obrigada

  10. Ana Luna, disse:

    Me chamo Ana Luna Fernandes Braga
    Meu futuro marido se chama Pedro Álvaro Moreira De Lima queria sabe se quando me casar com ela posso mudar meu nome pra Ana Luna Moreira Fernandes tanto eu como ele ?

    • Fernanda Floret, disse:

      OLá, ligue no cartório civil mais próximo da sua casa para conferir com eles, é o oficial do cartório quem vai decidir!

  11. Andréa, disse:

    Olá!
    Gostaria de saber se posso retirar o sobrenome que eu acrescentei do meu marido quando nos casamos há 12 anos.me arrependi de+, ficou enorme, não me acostumei e nunca troquei meus documentos.
    Me ajude por favor????

    • Fernanda Floret, disse:

      Melhor você perguntar no cartório.

  12. Raphaella Carvalho, disse:

    Olá, eu gostaria de saber se eu posso colocar apenas um sobrenome meu, e acrescentar todos o do meu noivo, me chamo Raphaella Assunção Carvalho, e ele Victor Gabriel Monteiro de Souza, quero tirar o Assunção e acrescentar o Monteiro de Souza , Raphaella Carvalho Monteiro de Souza. Beijos

  13. Joice, disse:

    Fernanda,

    Me casei e não alterei meu sobrenome mas agora resolvi que quero alterar,será que posso fazer isso?

    • Fernanda Floret, disse:

      Joice, ligue no cartório do seu casamento civil e consulte com eles. Obrigada

  14. walace, disse:

    Olá! Sou do RJ. Irei me casar este ano e minha noiva só tem nome e sobremome,se chama Larissa Moreira, sendo que ela quer tirar o Moreira e levar meu nome todo ficando Larissa Teixeira Da Silva, isso é possível? Ou iria ficar Larissa Moreira Teixeira Da Silva? Essa dúvida está nos matando, por ela querer tirar o Moreira e levar meu nome todo.

    • Fernanda Floret, disse:

      Walace, ligue no cartório civil mais perto da sua casa e pergunte para eles! Obrigada

  15. Pamela Cristina, disse:

    Boa noite, gostaria de saber, quando casamos e o nosso marido tem dois nomes, podemos escolher qual queremos acrescentar? No caso do meu namorado é Maldonado Delfino e gostaria de acrescentar o Maldonado.

  16. Ana, disse:

    Oi! Me caso agora em junho e vou mudar de país. Queria saber se tenho que mudar toda a minha documentação aqui antes de mudar, ou posso dar entrada de lá com a embaixada.

    Seu blog sempre me salva!

    Beijo

  17. Sabrina, disse:

    Olá Fernanda!
    Tenho uma enorme dúvida, existe a possibilidade de no caso eu ficar com o nome completo do meu futuro esposo? adotando o nome completo dele, e tirando o meu?

  18. Cátia Cristina da Silva Lopes, disse:

    Olá Fernanda,casei e não acrescentei o sobrenome do meu marido,preciso trocar meus documentos ?

    • Fernanda Floret, disse:

      Oi Cátia, não, não precisa..

  19. Rafaela, disse:

    Oi Fernanda, eu tenho uma dúvida! Meu marido tem um nome muito extenso! E o último seria Costa! Mais eu não queria pegar o costa, teria como pegar o anterior a esse o Ortega?

  20. Amanda, disse:

    Bom dia dra . me chamo Amanda , tenho uma grande dúvida. já tenho meu passaporte com o nome de solteira , mas me casei ano passado , e troquei rg , cpf, e título para o nome de casada . Irei viajar em setembro e usarei o meu passaporte com o nome de solteira , eu terei algum problema pra viajar ? como devo fazer ? e sobre o visto eu tiro com o passaporte que tenho com o nome de solteira ? ou é melhor eu tirar outro passaporte com nome de casada e assim tiro o visto com o nome de casada ? preciso de ajuda !!!

  21. Rhana, disse:

    Olá bom dia, meu nome completo é: Rhana Maíra Rosma Marques do Prado e Silva e do meu futuro marido é: Felipe Rezende de Castro Neves, eu gostaria de por um dos nomes dele no meu, posso escolher qual quero ou é obrigatório ser o último? e no meu caso, meu nome é enorme eu poderia retirar mais de um para por o dele. ex: Rhana Maíra Marques de Castro? Moro no rj, e tenho essa dúvida. Aguardo a resposta. Desde já, obrigada !

  22. Adriano, disse:

    Obriga tirou minha duvida, vou misturar os 2 nomes meu e dela =D

  23. Mariana, disse:

    Olá! O cartório cobra pra acrescentar o nome?
    Uma amiga me disse que informaram a ela no cartório que ela teria que pagar a mais caso fosse acrescentar o sobrenome do marido. É assim mesmo?

    • Fernanda Floret, disse:

      Mariana, nunca ouvi essa história, de qualquer forma cartórios tem preços e regras diferentes um para outro, então ligue para outro cartório para se informar. Obrigada

  24. LARISSA, disse:

    Olá Bom dia! muito obrigada me tirou algumas dúvidas rs
    O nome do meu noivo é LUIZ MULLER eu posso acrescentar o Muller no meu nome ?

  25. Camila, disse:

    Oi Fernanda
    Primeiro d td amei seu artigo me tirou bastante dúvidas.

    Sou de SP.. Será q eu consigo adicionar o sobrenome da minha mãe qd eu casar? Eu queria fazer essa homenagem pra ela. Já q meus pais são separados…

  26. Tamires C Araujo, disse:

    Olá!

    O meu nome é Tamires Cristina A. D. Santos
    E moro no Estado do Rio De Janeiro.
    Se eu me casar eu posso excluir o Cristina do meu nome??

    • Fernanda Floret, disse:

      Tamires, você precisa ligar no cartório civil mais próximo da sua casa e perguntar para eles…

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