Você vai casar e uma das decisões com o casamento civil é sobre adquirir o sobrenome do marido ou não? Esta é na verdade uma decisão bastante pessoal. Tradicionalmente as mulheres adquiriam o sobrenome do marido para indicar que agora fazem parte da família dele, e que juntos são uma família com o mesmo nome. Porém hoje em dia muitas mulheres preferem não alterar o sobrenome argumentando manter a individualidade ou mesmo pelo transtorno de ter de alterar todos os documentos após o casamento.  Eu particularmente gosto de seguir a tradição e fiquei feliz em adotar o sobrenome do meu marido.

O lado bom é que a lei no Brasil não impõe a alteração do sobrenome, você pode decidir conforme sua preferência: De acordo com o § 1º do artigo 1.565 do Código Civil, qualquer um dos cônjuges (e não somente a noiva), querendo, poderá acrescer ao seu sobrenome o do outro. Note que não é uma imposição legal, razão pela qual as pessoas podem optar em fazê-lo ou não.

Perceberam que o artigo apenas menciona sobre “acrescentar o sobrenome” e nada é dito sobre a retirada de um dos sobrenomes? Como saber se você poderá excluir um sobrenome ou não? Ligue para o cartório de registro civil mais perto da sua casa, afinal cada Estado brasileiro pode estabelecer normas próprias. Ainda há Estados da Federação que negam aos noivos a possibilidade de suprimir qualquer dos nomes. Portanto a forma mais fácil de acabar com a sua dúvida é perguntando no seu próprio cartório!

No Estado de São Paulo, o provimento número 25 da Corregedoria Geral (Provimento CG 25/2005), prevê que: “Qualquer dos nubentes, querendo, poderá acrescer ao seu o sobrenome do outro, vedada a supressão total do sobrenome de solteiro” (item 72). Assim sendo, admite-se a supressão de algum dos sobrenomes originários se a pessoa possuir mais de um nome de família. Por exemplo: se uma pessoa chamada Ana Paula Silva for casar, ela não poderá suprimir nenhum nome, pois além do nome próprio ela só possui um sobrenome e sua supressão é vedada pela lei; o mesmo acontecendo no caso do homem. Já se a pessoa possui mais de um sobrenome, por exemplo: Carolina Souza Silva ela pode, ao casar, além de acrescer ao seu nome o sobrenome do marido, retirar UM dos seus sobrenomes, seja o “Souza” ou o “Silva”, jamais os dois.

No Estado do Rio de Janeiro, “§ 6º. Nos termos do § 1º do art. 1.565 do Código Civil, os noivos não podem suprimir algum dos seus sobrenomes”, então, a princípio, no Rio de Janeiro nenhum nome pode ser suprimido. Porém liguei num cartório do Rio de Janeiro e me informaram que havendo o desejo de suprimir um dos sobrenomes, na entrada da documentação a pessoa deve fazer uma petição ao juiz do cartório solicitando a exclusão de um dos sobrenomes.

Lembrando que o prenome jamais poderá sofrer alteração no casamento, no exemplo da Ana Paula ela não poderia suprimir o “Paula” por não ser sobrenome.

É raro que os homens queiram adotar o nome da esposa, mas, é possível, contanto que o nome resultante seja uniforme (sobrenomes iguais). Mais um exemplo: Maria Mendes e Luís Leme querendo casar e adotar um o nome do outro ficariam: Maria Mendes Leme e Luís Mendes Leme.

E sobre a alteração dos documentos? Sinceramente acho um exagero a decisão sobre o sobrenome ser tomada pelo trabalho ou não da emissão de novos documentos.  Os documentos não precisam ser alterados todos de uma vez só, podem ser aos poucos. Dê prioridade para o RG e CPF, e também atualize o endereço e nome nas contas que recebe em casa (luz, gás, cartões de crédito, telefone) porque sempre precisamos de um comprovante de endereço com nome correto.

RG: Orgão Expeditor de cada Estado. Em São Paulo pode ser no POUPATEMPO. O número do CPF agora é adicionado também no documento RG;

CPF: Nas agências do Banco do Brasil, da Caixa Econômica Federal ou dos Correios. O número permanece o mesmo, apenas o nome é atualizado.  Veja o procedimento completo aqui.

CNH: DETRAN. Pesquise no site do DETRAN da sua cidade. Aqui em São Paulo eu preenchi o formulário pelo site e agendei horário no Poupatempo, foi fácil e rápido.

Título Eleitoral: Cartório Eleitoral; levar a certidão de casamento e uma cópia e solicitar a alteração. Fica pronto na hora.

Passaporte: Posto da Polícia Federal. Você pode usar seu passaporte com o sobrenome de solteira até ele ser expirado, desde que em todas as viagens leve junto coma cópia autenticada da certidão de casamento. Caso vá usar seu passaporte com o sobrenome de solteira, emita a passagem aérea com o sobrenome de solteira também (nome e sobrenome devem estar iguais no passaporte e na passagem, para não ter problema).

Visto Americano: mesmo que você atualize o sobrenome no passaporte, não precisa atualizar o visto americano. Basta andar com os dois passaportes, o novo e o antigo com o visto. Eu viajei diversas vezes para os EUA com passaporte atualizado e visto americano antigo e nunca deu problema (sempre levei certidão de casamento por segurança, mas nunca me pediram…)

Este post foi escrito com grande ajuda da advogada Lívia Vital Bueno e da  Mayra Gouveira, Oficial de Registro Civil e Tabeliã de Notas no interior de São Paulo.

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123 Comentários
  1. Cacilda, disse:

    Boa tarde Fernanda,
    Por favor me esclarece uma dúvida, quando me casei era obrigado a usar o sobrenome do marido.
    Me divorciei tem 11 anos, mudei meus documentos todos pelo nome de solteria, RG, CPF, Titulo de Eleitor, a pergunta é , tem que ir na receita federal dar baixa no CPF?

    • Fernanda Floret, disse:

      Cacilda, desculpa mas não sei te ajudar, melhor você perguntar para alguma advogada. Beijos!

  2. Ana, disse:

    Fernanda, eu vou me casar no civil em junho e pretendo suprimir um dos meus sobrenomes e colocar um dele. Já entrei em contato com alguns cartórios e eles disseram que não faz esse procedimento sem a autorização do juiz. Já entrei em contato com um advogado mas estou aguardando o encontro. Você acha que é possível realizar esse procedimento sem muitos gastos e que não demore tanto, uns 2 meses pelo menos! Agradeço desde já. Beijo.

    • Fernanda Floret, disse:

      Ana, infelizmente não sei te dizer, um advogado pode te instruir melhor. Beijos

  3. anaclaudias.teixeira, disse:

    Oi Fernanda me tire uma dúvida, eu além de ter nome composto tenho dois sobrenomes, porém não gostaria de suprimir nenhum desses dois sobrenomes, porém meu noivo tem além do nome mais três sobrenomes e eu gostaria de adotar somente dois destes três sobrenomes sendo o primeiro e último, será isso possível?
    Fica o exemplo:
    Ana Claudia Silva Ribeiro (atual)
    Daniel Pecora Pires Pinheiro (ele atual)
    Ana Claudia Silva Ribeiro Pecora Pinheiro (como quero)

    • Fernanda Floret, disse:

      Ana Claudia, em geral adicionasse apenas um sobrenome do noivo. Sugiro você ligar no cartório civil mais próximo da sua casa para verificar sua dúvida. Obrigada

  4. Vanessa, disse:

    OI Fernanda!

    Gostaria de saber sobre uma situação.
    Assim como a maioria das noivas, vou casar num dia e viajar logo depois para a lua-de-mel. Todos os meus documentos vão estar com nome de solteira, mas eu vou ter a certidão de casamento informando que já alterei meu nome (pois vou incluir o do meu noivo).

    Isso vai dar problema em algum momento da minha viagem?

    Vamos para o Caribe e minha preocupação é de pedirem minha certidão de casamento e meu nome estar diferento de todos os meus outros documentos (que ainda estarão com nome de solteira). Não precisarei de visto, mas pode ter alguma outra implicação?

    Beijos e Obrigado!!

    • Fernanda Floret, disse:

      Vanessa, não se preocupe, não vai dar nenhum problema! Na verdade ninguém vai pedir sequer sua certidão de casamento, ninguém vai saber que você acabou de casar e vai mudar de nome… tudo o que você precisa é o passaporte dentro data de validade e pronto! Beijos

  5. Mayara, disse:

    Oi Fernanda, tudo bem?

    Eu já tenho passaporte ( com validade 5 anos, agora restam 3 anos) e visto americano ainda valido.

    Me casei agora em junho e adicionei o nome do meu marido.

    Julho devo viajar para os Estados Unidos.

    Sera que posso viajar com o passaporte com nome de solteira e viajar com a certidao? E so fazer o passaporte de casada quando este vencer?

    • Fernanda Floret, disse:

      Oi Mayara, se o passaporte e visto estão válidos, é isso que importa. Nunca vi ninguém solicitar a certidão de casamento. Beijos

  6. Carla, disse:

    Tenho uma duvida se o casal estiver sobtemomes iguais, ex: Paula Oliveira Ribeiro e Fernado Mendes Ribeiro eles vão se casar. Como fica essa junção ?

    • Fernanda Floret, disse:

      Carla, é sempre melhor você perguntar diretamente no cartório, eles podem tirar as dúvidas. No meu entendimento, não é necessário alterar os sobrenomes, então cada um continua com o sobrenome da forma como está.

  7. karina, disse:

    Olá, eu e meu noivo demos entrada no casamento civil,no primeiro momento decidir nao adquirir o sobrenome do meu noivo,porem agora quero adquirir,ha alguma possibilidade?? Ha uma semana ele colocou o anúncio no jornal e ainda não recebemos nenhum retorno do cartório quanto a data. Agradeço desde já. Obg.

  8. camila, disse:

    Tenho uma duvida não fui registrada por pai sendo assim tenho o sobrenome dos avós maternos “camila nunes cunha” em breve me caso e gonstaria de colocar o do meu marido no lugar do Cunha, é possível? Sou do estado do PR.

  9. Milena Ferrario, disse:

    Olá, Fernanda, estou com uma dúvida, será que você pode me ajudar?
    Casei em novembro de 2013, acrescentei o sobrenome do meu marido ao meu nome. Não mudei nenhum documento ainda (nem RG, nem passaporte). Vou viajar para os EUA em outubro deste ano, e meu passaporte vence apenas em 2016. As passagens já estão compradas no meu nome de solteira (pois é o mesmo que consta no passaporte). Como devo proceder para dar entrada no visto? Ele vai ser no nome de casada ou de soleira? Posso dar entrada no visto no nome de solteira? Obrigada

  10. Thiele, disse:

    Oláaa!! Adoro o seu site e para o meu casamento tirei muitas ideias daqui!! =D

    Agora estou com uma dúvida..Eu moro em SC e o cartório da minha cidade disse que eu não posso excluir nenhum sobrenome. Mas, eu gostaria de excluir um meu e colocar o do meu noivo. Há alguma possibilidade de eu conseguir isso? Teria que contratar algum advogado e entrar judicialmente??

    Obrigada!

    • Fernanda Floret, disse:

      Thiele, é melhor você se informar mesmo com os cartórios locais. Beijos

  11. kamilla, disse:

    oi , estou desesperada.

    casei a cerca de 1 ano e nao mudei o nome no meu passaporte, porem emiti as passagens com o nome de casada.
    da pra levar a certidão de casamento para provar. vou para a espanha nessa quinta e nao da tempo para tirar novo passaporte.

    me ajuda!!!!

    • Fernanda Floret, disse:

      Kamilla, acredito que dá para usar a certidão de casamento sim, mas melhor você checar com a própria companhia aérea.

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